Questões Direito Civil Modalidades das Obrigações

Nas obrigações solidárias,

Responda: Nas obrigações solidárias,

Q415492 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC, Ensino Médio

a) se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um deles será obrigado a pagar a totalidade da dívida, mesmo que a obrigação seja divisível.
b) o julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais, entretanto o julgamento favorável aproveita-lhes, exceto se baseado em exceção pessoal ao credor que o obteve.
c) convertendo-se a prestação em perdas e danos, extingue-se para todos os efeitos a solidariedade.
d) importará renúncia à solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.
e) o devedor só se exonerará da obrigação se pagar a todos os credores solidários proporcionalmente aos respectivos créditos.

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1 Q420792 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Procurador Autárquico da ARCE, ARCE CE, FCC, Ensino Médio

Jacqueline encomenda a Afranio, artista de prestígio, um quadro representando seu retrato. Dois dias após a celebração do contrato, antes de iniciar a execução do quadro, Afranio sofre um acidente de automóvel e fratura seus dois braços, ficando impossibilitado de voltar a pintar. Neste caso, a obrigação é de

a) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.
b) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
c) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.
d) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.
e) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.

2 Q416018 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Ensino Médio

A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alternativa CORRETA.

a) E poderá cobrar do devedor A a totalidade da dívida, ou seja, R$ 120.000,00.
b) E poderá cobrar do herdeiro G, isoladamente, a quantia de R$ 30.000,00.
c) E nada poderá cobrar de C, tendo em vista a exoneração da solidariedade.
d) Caso A pague R$ 90.000,00 para E, poderá cobrar R$ 30.000,00 de D, R$ 15.000,00 de F e R$ 15.000,00 de G.
e) E poderá cobrar a quantia de R$ 120.000,00 de C.

4 Q416519 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Ensino Médio

Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual aquele prometera que seu irmão, Reinaldo, famoso cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em contrapartida, caberia a Sandro efetuar o pagamento a Danilo de certa soma em dinheiro. Todavia, chegada a hora do programa, Reinaldo não compareceu à rádio. Dias depois, Danilo procurou Sandro, a fim de cobrar a quantia contratualmente prevista, ao argumento de que, embora não tenha obtido êxito, envidara todos os esforços no sentido de convencer o seu irmão a comparecer. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Sandro

a) não está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de resultado, sendo, ainda, autorizado a Sandro obter ressarcimento por perdas e danos de Danilo.
b) não está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, por ser o contrato nulo, tendo em vista que Reinaldo não é parte contratante.
c) está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de meio, restando a Sandro o direito de cobrar perdas e danos diretamente de Reinaldo.
d) está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de meio, sendo incabível a cobrança de perdas e danos de Reinaldo.

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