Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Naciona de Justiça em presídios de quatro e...

Q41569 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Agente de Polícia, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Naciona de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mi detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros condenados estavam sendo privados de benefícios aos quais tinham direito. Sem advogado particula ou defensor público designado para suas causas, esses detentos acabaram esquecidos nas celas.

O Globo, 4/1/2009. p3 (com adaptações)

Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não ncluem a

a) anulação da pena condenatória.
b) permissão para o trabalho externo.
c) transferência para o regime semiaberto.
d) obtenção de livramento condicional.
e) expedição de alvará de soltura.