Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Com referência aos fatos jurídicos, julgue os itens que se seguem. Está eivado de nulid...

Responda: Com referência aos fatos jurídicos, julgue os itens que se seguem. Está eivado de nulidade absoluta, por vício de lesão, o contrato de locação residencial no qual o locatário assume pagamento exces...


Q415744 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Com referência aos fatos jurídicos, julgue os itens que se seguem. Está eivado de nulidade absoluta, por vício de lesão, o contrato de locação residencial no qual o locatário assume pagamento excessivo de aluguéis por estar sua família em desabrigo, pois o devedor assumiu obrigação excessiva, sob premente necessidade.