Questões Direito Civil Pessoas

Considere as afirmações abaixo sobre as pessoas jurídicas. I. Têm personalid...

Responda: Considere as afirmações abaixo sobre as pessoas jurídicas. I. Têm personalidade jurídica pública as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista. II. Consti...


Q415893 | Direito Civil, Pessoas, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC

Considere as afirmações abaixo sobre as pessoas jurídicas.

I. Têm personalidade jurídica pública as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

II. Constituída uma fundação por negócio entre vivos, se o instituidor não lhe transferir a propriedade dos bens dotados, serão registrados em nome da fundação por mandado judicial. €

III. Constituem-se as associações pela união de pessoas físicas ou jurídicas, que se organizam para fins não-econômicos.

IV. Dissolvida a pessoa jurídica, promover-se-á o cancelamento de sua inscrição no registro onde estiver inscrita.

V. Salvo disposição contrária do estatuto, a qualidade de associado é transmitida aos seus herdeiros, no momento da abertura da sucessão.

Está correto o que se afirma APENAS em

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