Questões Direito Civil Pessoas

Acerca do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens a seguir. O me...

Responda: Acerca do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens a seguir. O menor pode ser emancipado por concessão dos pais ou tutores, desde que a outorga da capacidade civil seja feita ...


Acerca do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens a seguir.

O menor pode ser emancipado por concessão dos pais ou tutores, desde que a outorga da capacidade civil seja feita por meio de escritura pública, que necessariamente deve ser inscrita no registro civil competente.