Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir. A extinção do usufru...

Responda: Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir. A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediant...

Q416265 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Serviços Notariais e Registros, TJSE SE, CESPE CEBRASPE

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir.

A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com a respectiva certidão de óbito e os demais documentos necessários.

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