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A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes. A jurisprudên...

Responda: A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes. A jurisprudência do STJ atribui os mesmos efeitos da união estável à união homossexual.

Q416279 | Direito Civil, União Estável, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

A jurisprudência do STJ atribui os mesmos efeitos da união estável à união homossexual.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Civil x União Estável ...

1 Q418520 | Direito Civil, União Estável, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, DPDF DF, FGV, Ensino Médio

Fernanda e Ricardo mantêm uma relação de namoro. Ricardo reside com seus pais e Fernanda mora com sua avó. Acontece que após seis anos de relacionamento, Fernanda engravidou, ficando confirmada a paternidade de Ricardo, mas os dois continuaram com suas residências originais, mantendo o relacionamento nos moldes anteriores à gravidez. É correto afirmar que:

a) em momento algum se configurou uma união estável.
b) após cinco anos de relacionamento, já havia uma união estável na forma da lei.
c) havia uma união estável desde o início do relacionamento, independentemente do tempo em que o casal esteve junto.
d) a união estável se configurou a partir do nascimento da criança.
e) a união estável se configurou a partir do momento em que Fernanda ficou grávida.

2 Q422173 | Direito Civil, União Estável, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG, Ensino Médio

Em se tratando de união estável, é CORRETO afirmar que

a) o CC reconhece entidade familiar a união de duas pessoas, sem diversidade de sexo, configurada na convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família.
b) aplica-se o regime de comunhão parcial de bens às relações patrimoniais, podendo os conviventes estipular em contrato opção diversa à sua escolha, nos padrões legais.
c) poder-se-á converter-se em casamento, bastando os companheiros firmarem contrato, documento autêntico, fazendo o assento diretamente no Registro Civil competente.
d) serem necessários o dever de fidelidade, a coabitação, os deveres de guarda, sustento e criação dos filhos, carinho e tolerância nos modos.
e) entre os conviventes, por não existir casamento nem parentesco consanguíneo, não há obrigação alimentar prevista no CC.

3 Q421202 | Direito Civil, União Estável, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGV, Ensino Médio

Eduardo, embora casado com Maria, encontra-se separado de fato há três anos, sendo que há um ano e meio vive maritalmente com Alessandra, mantendo convivência pública, duradoura e contínua. Considerando que Alessandra, em virtude de um acidente, não pode ter filhos, é correto afirmar que:

a) inexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que ele se mantém casado;
b) Eduardo e Alessandra estão em relação de união estável, pelo simples fato de estarem juntos há mais de um ano, requisito único para sua configuração;
c) Eduardo e Alessandra estão em relação de união estável, já que a separação de fato exclui o impedimento decorrente do casamento;
d) inexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que ela não pode ter filhos;
e) inexiste união estável entre Eduardo e Alessandra, já que o prazo mínimo para sua configuração é de cinco anos.

4 Q416911 | Direito Civil, União Estável, Analista Judiciário, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue os próximos itens.

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu recentemente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, inclusive com repercussão em matéria sucessória.

Certo
Errado

5 Q421125 | Direito Civil, União Estável, Auditor de Controle Externo, TCDF DF, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Com relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. A relação afetiva não eventual, pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, entre pessoas já casadas, não configura união estável, ainda que cada uma delas esteja separada de fato de seu respectivo cônjuge.

Certo
Errado

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