A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municíp...

Q41639 | Direito Constitucional, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).

Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:

a) São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
b) A soberania, a cidadania e o pluralismo político não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
c) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,
d) É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
e) Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.