Por Valderez Silva em 03/11/2017 14:17:52
ALTERNATIVA (E)
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Por Valderez Silva em 03/11/2017 15:22:24
CORREÇÃO - ALTERNATIVA (D) É A CORRETA
Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Por Tiago Andre Benati em 21/11/2017 11:40:38
e) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Está errada, pois o art. 22 dispõe como "não manisfestante ilegal".
Está errada, pois o art. 22 dispõe como "não manisfestante ilegal".
Por Tauama Maldonado em 09/08/2018 21:56:07
E está errada pq afirma que a ordem foi manifestamente ilegal. Só não haveria pena se a ordem fosse manifestamente NÃO ilegal. Gabarito D