
Por Camila Carvalho de Oliveira em 23/11/2017 10:10:55
Nesta questao eu aprendi que se vc alegar que desconhece a lei sua pena eh reduzida.. em todo curso de direito me foi ensinado que ninguem pode alegar desconhecimento da lei.. mas agora aprendi que podemos sim, e ainda reduz a pena.

Por Sandro gate em 06/12/2017 01:05:25
É o caso de erro de proibição em que não se isenta da pena, mas se faz a valoração paralela no juízo do profano. Ex: analfabeto, etc. Nesse caso existe possível minorante de 1/6 a 1/3.