Questões Direito Penal

De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativaco...

Responda: De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativacorreta. I -É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem ...


Q41672 | Direito Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil SC, ACAFE

De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I - É considerado crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergenciai.
II - É considerado crime participar de rixa, salvo para separar os contendores. 
III - Comete o crime de calúnia quem difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. 
IV - Comete o crime de furto quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
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