Assinale a assertiva correta sobre bens.

a) Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

b) Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.

c) Os bens públicos dominicais constituem o patrim ônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.

d) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

e) O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.

Responda: Assinale a assertiva correta sobre bens.