Questões Direito Civil Direito das Sucessões

       Antônio faleceu ab intestato, deixando...

Responda:        Antônio faleceu ab intestato, deixando apenas dois herdeiros: seus filhos Francisco e Domingos, ambos maiores de idade. O patrimônio de Antônio era ...


Q417024 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Depositário Público, TJ BA, CESPE CEBRASPE

       Antônio faleceu ab intestato, deixando apenas dois herdeiros: seus filhos Francisco e Domingos, ambos maiores de idade. O patrimônio de Antônio era composto, unicamente, por dois apartamentos, um de dois quartos, localizado em Feira de Santana – BA, no valor de R$ 60.000,00, e outro de quatro quartos, em Salvador – BA, no valor de R$ 240.000,00, valores esses já atualizados. Iniciado o processo de inventário e partilha em Salvador – BA, o juiz nomeou como inventariante o depositário público dessa comarca.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.

A partilha deve procurar prevenir litígios futuros, de forma a evitar, na medida do possível, a indivisão, isto é, a entrega aos herdeiros do quinhão de cada um, ou parte dele, composto de partes ideais de um mesmo bem, pois o condomínio, segundo a doutrina predominante, é fonte de cizânias, desavenças e demandas.

Usuário
Por Leandro Magnavita de Souza em 23/04/2021 20:22:28
está errada, pois o condomínio não é fonte de desavenças segundo a doutrina predominante.
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