Questões Direito Civil Direito das Sucessões

Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o reg...

Responda: Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram- lhes três filhos comuns. Carlos, antes ...


Q417768 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Juíz Estadual, TJRS RS, TJ RS

Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram- lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuía bens, no valor de R$ 100.000,00. Durante o casamento, o casal adquiriu, a título oneroso, bens no valor de R$ 120.000,00. Em 24 de janeiro de 2008, Carlos veio a falecer, sem deixar testamento. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 07/01/2025 19:36:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o regime da comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento são considerados comuns ao casal, exceto aqueles que são excluídos por lei ou por convenção entre os cônjuges.

No caso apresentado, Carlos já possuía bens no valor de R$ 100.000,00 antes do casamento, e durante o casamento o casal adquiriu bens no valor de R$ 120.000,00.

Com a morte de Carlos, sem deixar testamento, a partilha dos bens deve ser feita da seguinte forma:

- Meação de Carolina: R$ 110.000,00 (metade dos bens adquiridos durante o casamento + metade dos bens que Carlos já possuía antes do casamento)
- Quinhão hereditário de cada filho: R$ 36.666,66 (1/3 dos bens adquiridos durante o casamento dividido entre os três filhos)

Portanto, a opção correta de partilha é a letra b) Meação de Carolina: R$ 110.000,00. Quinhão hereditário de cada filho: R$ 36.666,66.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.