
Por Camila Duarte em 07/01/2025 19:36:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o regime da comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento são considerados comuns ao casal, exceto aqueles que são excluídos por lei ou por convenção entre os cônjuges.
No caso apresentado, Carlos já possuía bens no valor de R$ 100.000,00 antes do casamento, e durante o casamento o casal adquiriu bens no valor de R$ 120.000,00.
Com a morte de Carlos, sem deixar testamento, a partilha dos bens deve ser feita da seguinte forma:
- Meação de Carolina: R$ 110.000,00 (metade dos bens adquiridos durante o casamento + metade dos bens que Carlos já possuía antes do casamento)
- Quinhão hereditário de cada filho: R$ 36.666,66 (1/3 dos bens adquiridos durante o casamento dividido entre os três filhos)
Portanto, a opção correta de partilha é a letra b) Meação de Carolina: R$ 110.000,00. Quinhão hereditário de cada filho: R$ 36.666,66.
De acordo com o regime da comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento são considerados comuns ao casal, exceto aqueles que são excluídos por lei ou por convenção entre os cônjuges.
No caso apresentado, Carlos já possuía bens no valor de R$ 100.000,00 antes do casamento, e durante o casamento o casal adquiriu bens no valor de R$ 120.000,00.
Com a morte de Carlos, sem deixar testamento, a partilha dos bens deve ser feita da seguinte forma:
- Meação de Carolina: R$ 110.000,00 (metade dos bens adquiridos durante o casamento + metade dos bens que Carlos já possuía antes do casamento)
- Quinhão hereditário de cada filho: R$ 36.666,66 (1/3 dos bens adquiridos durante o casamento dividido entre os três filhos)
Portanto, a opção correta de partilha é a letra b) Meação de Carolina: R$ 110.000,00. Quinhão hereditário de cada filho: R$ 36.666,66.