Questões Direito Civil Efeitos das Obrigações

A respeito das obrigações, julgue os itens seguintes. Estipulada a cláusula penal compe...

Responda: A respeito das obrigações, julgue os itens seguintes. Estipulada a cláusula penal compensatória para o caso de haver descumprimento culposo da própria obrigação, o credor não poderá exigir a aplica...

Q417812 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPE

A respeito das obrigações, julgue os itens seguintes. Estipulada a cláusula penal compensatória para o caso de haver descumprimento culposo da própria obrigação, o credor não poderá exigir a aplicação de tal cláusula e pleitear a indenização cumulativamente.
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