O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exig...

a) a unicidade de ato, de tempo, de lugar e de causa da obrigação, com pluralidade objetiva.

b) a unidade objetiva da prestação, com pluralidade de relações subjetivas.

c) a presunção legal de incidência, com pluralidade de relações jurídicas.

d) a disposição convencional com unicidade do ato, do tempo e da causa da obrigação.

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