
Por Camila Duarte em 05/01/2025 19:39:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
As exigências feitas a Rubião consubstanciam um encargo.
No Direito Civil, o encargo é uma condição imposta a uma pessoa para que ela possa receber uma doação ou herança. Nesse caso, Rubião só poderá receber a herança se cumprir as condições estabelecidas no testamento, como cuidar do cachorro Quincas Borba como se fosse uma pessoa humana, dar-lhe uma sepultura decente e até mesmo recolher seus ossos em uma urna de madeira preciosa.
Portanto, as exigências feitas a Rubião configuram um encargo, que é uma condição especial imposta ao herdeiro para que ele possa usufruir da herança deixada pelo testador.
As exigências feitas a Rubião consubstanciam um encargo.
No Direito Civil, o encargo é uma condição imposta a uma pessoa para que ela possa receber uma doação ou herança. Nesse caso, Rubião só poderá receber a herança se cumprir as condições estabelecidas no testamento, como cuidar do cachorro Quincas Borba como se fosse uma pessoa humana, dar-lhe uma sepultura decente e até mesmo recolher seus ossos em uma urna de madeira preciosa.
Portanto, as exigências feitas a Rubião configuram um encargo, que é uma condição especial imposta ao herdeiro para que ele possa usufruir da herança deixada pelo testador.