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Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era n...

Responda: Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, espe...


Q418666 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juiz Substituto, TJPI PI, FCC

Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, especificados os bens, casa na Corte, uma em Barbacena, escravos, apólices, ações do Banco do Brasil e de outras instituições, joias, dinheiro amoedado, livros - tudo finalmente passava às mãos do Rubião, sem desvios, sem deixas a nenhuma pessoa, nem esmolas, nem dívidas. Uma só condição havia no testamento, a de guardar o herdeiro consigo o seu pobre cachorro Quincas Borba, nome que lhe deu por motivo da grande afeição que lhe tinha. Exigia do dito Rubião que o tratasse como se fosse a ele próprio testador, nada poupando em seu benefício, resguardando-o de moléstias, de fugas, de roubo ou de morte que lhe quisessem dar por maldade; cuidar finalmente como se cão não fosse, mas pessoa humana. Item, impunha-lhe a condição, quando morresse o cachorro, de lhe dar sepultura decente, em terreno próprio, que cobriria de flores e plantas cheirosas; e mais desenterraria os ossos do dito cachorro, quando fosse tempo idôneo, e os recolheria a uma urna de madeira preciosa para depositá-los no lugar mais honrado da casa. (Assis, Machado de. Quincas Borba. p. 25. Saraiva, 2011).

As exigências feitas a Rubião consubstanciam

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 05/01/2025 19:39:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

As exigências feitas a Rubião consubstanciam um encargo.

No Direito Civil, o encargo é uma condição imposta a uma pessoa para que ela possa receber uma doação ou herança. Nesse caso, Rubião só poderá receber a herança se cumprir as condições estabelecidas no testamento, como cuidar do cachorro Quincas Borba como se fosse uma pessoa humana, dar-lhe uma sepultura decente e até mesmo recolher seus ossos em uma urna de madeira preciosa.

Portanto, as exigências feitas a Rubião configuram um encargo, que é uma condição especial imposta ao herdeiro para que ele possa usufruir da herança deixada pelo testador.
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