Donizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimen...

Responda: Donizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimento de saúde, ali permanecendo por onze anos, com ânimo definitivo e sem oposição. O bem onde reside Donizete é...

Q418898 | Direito Civil, Bens, Consultor de Processo Legislativo, Assembléia Legislativa MS, FCC

Donizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimento de saúde, ali permanecendo por onze anos, com ânimo definitivo e sem oposição. O bem onde reside Donizete é classificado como bem público

a) dominical, que não pode ser objeto de usucapião.
b) dominical, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.
c) de uso especial, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.
d) que pode, no caso, ser objeto de usucapião ordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.
e) de uso especial, que não pode ser objeto de usucapião.

Mais questões de Direito Civil x Bens ...

3 Q420092 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

No tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura com trinta anos de construção visando a habitação de um casal de meia idade, sem filhos:

I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos.

II. Substituição da fiação elétrica do apartamento.

III. Colocação de tela nas varandas.

IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho.

V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço.

om relação aos bens reciprocamente considerados, são benfeitorias úteis as indicadas APENAS em

a) IV e V.
b) I, II, III e V.
c) I, III e V.
d) III e V.
e) I, II e III.

5 Q415327 | Direito Civil, Bens

Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, respectivamente, um bem

a) fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.
b) fungível e divisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.
c) fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.
d) infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.
e) infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

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