Questões Direito Civil Direito das Coisas

As relações jurídicas são relações sociais em que os direitos subjetivos e os devere...

Responda: As relações jurídicas são relações sociais em que os direitos subjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, por envolverem interesses particulares, exigem do Estado regulamentação. Julg...


Q418970 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador do Ministério Público, TCE BA, CESPE CEBRASPE

As relações jurídicas são relações sociais em que os direitos subjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, por envolverem interesses particulares, exigem do Estado regulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam das relações jurídicas estabelecidas entre particulares.

O adquirente que perder o domínio em razão de evicção deverá ser indenizado por benfeitorias necessárias e úteis. Em caso de retrovenda, o direito restringir-se-á ao ressarcimento das benfeitorias úteis. Nas duas situações, apenas se o possuidor for de boa-fé.

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