À luz do disposto no Código Civil, considere: I. Aplica-se às pessoas jurídic...

Q419254 | Direito Civil, Pessoas, Analista Jurídico, Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP, FCC

À luz do disposto no Código Civil, considere:

I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida.

III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

IV. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Está correto o que consta APENAS de

a) I e IV.
b) I e II.
c) II e IV.
d) II e III.
e) I e III.