
Por David Castilho em 05/01/2025 06:53:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Na situação apresentada, Jonas está exercendo a posse do imóvel de forma mansa e pacífica, agindo como se fosse o verdadeiro proprietário, mesmo sem ter título de propriedade. O fato de ter feito modificações na casa, assumido despesas e se apresentado perante a comunidade como proprietário, caracteriza a posse com animus domini, ou seja, com a intenção de se comportar como dono.
Mesmo que Jonas tenha agido de má-fé ao se apropriar do imóvel, a legislação brasileira permite a usucapião, que é a aquisição da propriedade pela posse prolongada no tempo, atendidos os requisitos legais. No caso, como Jonas permaneceu na posse do imóvel por mais de 10 anos, poderá pleitear a usucapião, independentemente da má-fé inicial.
Portanto, a má-fé de Jonas não impede a possibilidade de usucapião do imóvel.
Na situação apresentada, Jonas está exercendo a posse do imóvel de forma mansa e pacífica, agindo como se fosse o verdadeiro proprietário, mesmo sem ter título de propriedade. O fato de ter feito modificações na casa, assumido despesas e se apresentado perante a comunidade como proprietário, caracteriza a posse com animus domini, ou seja, com a intenção de se comportar como dono.
Mesmo que Jonas tenha agido de má-fé ao se apropriar do imóvel, a legislação brasileira permite a usucapião, que é a aquisição da propriedade pela posse prolongada no tempo, atendidos os requisitos legais. No caso, como Jonas permaneceu na posse do imóvel por mais de 10 anos, poderá pleitear a usucapião, independentemente da má-fé inicial.
Portanto, a má-fé de Jonas não impede a possibilidade de usucapião do imóvel.