De acordo com o Código Civil, a doação

a) é nula quando realizada de ascendente para descendente.

b) dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.

c) é anulável quando realizada de ascendente para descendente.

d) não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.

e) não se reveste, em regra, da forma escrita.

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