Questões Direito Civil Pessoas
Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o copiloto viajavam de avião qua...
Responda: Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o copiloto viajavam de avião quando sofreram grave acidente aéreo. Após vinte dias, a equipe de resgate havia encontrado apenas 10 corpos, em ...
Por David Castilho em 05/01/2025 16:16:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Nessa situação hipotética, estamos diante de um caso de morte presumida, sem decretação de ausência. A morte presumida ocorre quando alguém desaparece em circunstâncias que indiquem morte, como no caso do acidente aéreo mencionado, e não há como comprovar o óbito.
A morte presumida pode ser declarada após um determinado período de ausência, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. No entanto, é importante ressaltar que a morte presumida não implica automaticamente na abertura da sucessão definitiva, como mencionado na opção c.
Portanto, a opção correta é a letra b), pois se enquadra na situação apresentada no enunciado.
Nessa situação hipotética, estamos diante de um caso de morte presumida, sem decretação de ausência. A morte presumida ocorre quando alguém desaparece em circunstâncias que indiquem morte, como no caso do acidente aéreo mencionado, e não há como comprovar o óbito.
A morte presumida pode ser declarada após um determinado período de ausência, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. No entanto, é importante ressaltar que a morte presumida não implica automaticamente na abertura da sucessão definitiva, como mencionado na opção c.
Portanto, a opção correta é a letra b), pois se enquadra na situação apresentada no enunciado.