Questões Direito Civil Modalidades das Obrigações

A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas d...

Responda: A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á diante de obrigação


Q419892 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á diante de obrigação

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 21:51:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

Neste caso, a questão está se referindo às obrigações propter rem, que são aquelas que estão vinculadas diretamente a uma coisa, no caso, o imóvel. Ou seja, o proprietário do imóvel assume automaticamente algumas obrigações relacionadas a ele, independentemente de sua vontade expressa.

Essas obrigações acompanham a coisa, sendo transmitidas juntamente com a sua titularidade, e não dependem de um contrato ou manifestação de vontade específica do proprietário.

Portanto, a alternativa correta é a letra c) propter rem.
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