Por Camila Duarte em 05/01/2025 14:02:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O Código Civil brasileiro adotou, de forma indireta, uma definição para o termo jurídico "empresa". De acordo com a doutrina pátria, a palavra-chave presente nessa definição é "atividade".
Isso significa que, para o direito empresarial, o conceito de empresa está relacionado à atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Portanto, a atividade é o elemento central na caracterização de uma empresa dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
O Código Civil brasileiro adotou, de forma indireta, uma definição para o termo jurídico "empresa". De acordo com a doutrina pátria, a palavra-chave presente nessa definição é "atividade".
Isso significa que, para o direito empresarial, o conceito de empresa está relacionado à atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Portanto, a atividade é o elemento central na caracterização de uma empresa dentro do ordenamento jurídico brasileiro.