Questões Direito Civil Modalidades das Obrigações

Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido t...

Responda: Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil re...


Q420148 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Profissional Básico, BNDES, CESGRANRIO

Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção ao crédito, o que foi indeferido administrativamente. Observando o instituto da solidariedade civil, analise as afirmações a seguir.

I - Está caracterizada a solidariedade passiva presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de conta-corrente.

II - Não havendo solidariedade, cada devedor responde por parte da dívida, em proporção.

III - O caso descrito caracteriza solidariedade ativa.

IV - Havendo a remissão da dívida de um devedor, ela se comunica ao outro.

Está correto APENAS o que se afirma em

Usuário
Por Jessica Miranda em 30/05/2022 01:47:05
Nessa questão, Caio tem razão pois, de acordo com o art. 265, CC/02, a solidariedade não se presume, pois resulta da lei ou da vontade das partes, então Não havendo solidariedade, cada devedor responde por parte da dívida, em proporção, O caso descrito caracteriza solidariedade ativa, pois no caso de conta corrente, incide o art. 267.cc/02 , já que titularizaram conjuntamente a conta
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