Questões Direito Civil União Estável

Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir,...

Responda: Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges. Segundo a jurisprudência, a comprovaç...

Q420151 | Direito Civil, União Estável, Analista Processual, TJRR RR, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.

Segundo a jurisprudência, a comprovação de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas é suficiente para configurar a existência de união estável.