Questões Direito Civil Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil

Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de...

Responda: Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione n...

Q420233 | Direito Civil, Jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PI, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione no exterior de forma legal poderá cobrar, no Brasil, por dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior.
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