Questões Direito Civil Relação de Parentesco

Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão...

Responda: Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar...

Q420448 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Analista Judiciário, TRE CE, FCC

Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar o assunto com sua vizinha Magda, advogada. Magda respondeu para Lisbela que, de acordo com o Código Civil brasileiro, Silmara é sua parente

a) por afinidade em linha colateral de primeiro grau.
b) por afinidade em linha colateral de terceiro grau.
c) por afinidade em linha colateral de segundo grau.
d) civil em linha colateral de terceiro grau.
e) natural em linha colateral de primeiro grau.

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1 Q418591 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCC

Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-los como filhos, pois ambos seriam frutos de um relacionamento de oito anos que manteve com Ana, genitora de Mauro e José. Nesta hipótese, de acordo com o Código Civil, Paulo

a) não precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos quatro anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.
b) não precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos dois anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.
c) precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento no prazo de até dois anos após à maioridade ou à emancipação.
d) precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos quatro anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.
e) precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento no prazo de até três anos após à maioridade ou à emancipação.

2 Q422713 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Assistente Social, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP

Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. O sustento, guarda e educação dos filhos são deveres de ambos os cônjuges. No seu artigo 1.568, define que cônjuges são obrigados a concorrer, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial,

a) mantidos, respectivamente, os papéis de provedor e cuidadora.
b) divididos os encargos por área de cobertura.
c) com percentuais idênticos e regulares.
d) na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho.
e) subtraídas as despesas pessoais de ambos.

4 Q419917 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento.

Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamento amoroso com Luciana, o qual já dura dois anos. Nesse contexto, é correto afirmar que:

a) não há qualquer impedimento no matrimônio de Everaldo com Luciana, já que nunca houve qualquer vínculo familiar entre eles;
b) Everaldo somente poderá contrair matrimônio com Luciana após dez anos de separação de Priscila;
c) por haver uma relação de parentesco em linha reta, Everaldo e Luciana não podem contrair matrimônio;
d) por haver uma relação de afinidade em linha reta, Everaldo e Luciana não podem contrair matrimônio;
e) não há qualquer impedimento no matrimônio de Everaldo com Luciana, já que o vínculo familiar que havia entre eles findou a partir da separação dele e de Priscila.

5 Q419566 | Direito Civil, Relação de Parentesco, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Beatriz, quando solteira, adotou o bebê Théo. Passados dois anos da adoção, Beatriz começou a viver em união estável com Leandro. Em razão das constantes viagens a trabalho de Beatriz, Leandro era quem diariamente cuidava de Théo, participando de todas as atividades escolares. Théo reconheceu Leandro como pai. Quando Beatriz e Leandro terminaram o relacionamento, Théo já contava com 15 anos de idade. Leandro, atendendo a um pedido do adolescente, decide ingressar com ação de adoção unilateral do infante. Beatriz discorda do pedido, sob o argumento de que a união estável está extinta e que não mantém um bom relacionamento com Leandro. Considerando o Princípio do Superior Interesse da Criança e do Adolescente e a Prioridade Absoluta no Tratamento de seus Direitos, Théo pode ser adotado por Leandro?

a) Não, pois, para a adoção unilateral, é imprescindível que Beatriz concorde com o pedido.
b) Sim, caso haja, no curso do processo, acordo entre Beatriz e Leandro, regulamentando a convivência familiar de Théo.
c) Não, pois somente os pretendentes casados, ou que vivam em união estável, podem ingressar com ação de adoção unilateral.
d) Sim, o pedido de adoção unilateral formulado por Leandro poderá, excepcionalmente, ser deferido e, ainda que de forma não consensual, regulamentada a convivência familiar de Théo com os pais.

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