Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 11:07:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Neste caso, estamos diante de uma obrigação personalíssima, ou seja, aquela que deve ser realizada pelo próprio devedor, devido às suas características pessoais ou habilidades específicas. No caso, Afranio é um artista de prestígio e a execução do quadro encomendado por Jacqueline depende diretamente de suas habilidades como pintor.
Além disso, a impossibilidade de Afranio em realizar a pintura do quadro ocorreu sem culpa dele, devido ao acidente de automóvel que resultou em fraturas nos dois braços. Nesse contexto, a resolução do contrato é a solução adequada, uma vez que a obrigação personalíssima tornou-se impossível de ser cumprida sem culpa do devedor. Assim, o contrato pode ser resolvido devido à impossibilidade de cumprimento da obrigação.
Neste caso, estamos diante de uma obrigação personalíssima, ou seja, aquela que deve ser realizada pelo próprio devedor, devido às suas características pessoais ou habilidades específicas. No caso, Afranio é um artista de prestígio e a execução do quadro encomendado por Jacqueline depende diretamente de suas habilidades como pintor.
Além disso, a impossibilidade de Afranio em realizar a pintura do quadro ocorreu sem culpa dele, devido ao acidente de automóvel que resultou em fraturas nos dois braços. Nesse contexto, a resolução do contrato é a solução adequada, uma vez que a obrigação personalíssima tornou-se impossível de ser cumprida sem culpa do devedor. Assim, o contrato pode ser resolvido devido à impossibilidade de cumprimento da obrigação.