Questões Direito Civil Bens

Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho m...

Responda: Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em s...


Q421542 | Direito Civil, Bens, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE

Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de quentinhas. Apresentou cópia do contrato social, que, contudo, não era inscrito no órgão de registro próprio.

Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue os itens a seguir.

O maquinário utilizado para a produção das quentinhas é classificado como patrimônio especial, do qual os dois sócios são titulares em comum.
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