Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:

a) Os dominicais, ainda que alienáveis.

b) Os de uso especial destinados a autarquias.

c) Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal.

d) Os bens sujeitos a usucapião.

e) Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.

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