Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Real...

Responda: Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia ...

Q421823 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Juiz de Direito Substituto, TJAP AP, FCC

Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se
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