Por David Castilho em 10/01/2025 14:12:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Para ingressar e permanecer na carreira de servidor público, é necessário ser aprovado em concurso público, conforme estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso II. A realização de concurso público é o meio legal para selecionar os candidatos mais aptos a ocuparem cargos públicos, garantindo assim a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos interessados em ingressar no serviço público.
A estabilidade funcional, por sua vez, visa garantir o direito do servidor após um período de efetivo exercício no cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal. No entanto, a estabilidade não impede a exoneração do servidor em casos de avaliação de desempenho insatisfatório, conduta inadequada ou outras situações previstas em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) - "para ser efetivado legalmente no cargo público, o servidor deve ser aprovado em concurso público".
Para ingressar e permanecer na carreira de servidor público, é necessário ser aprovado em concurso público, conforme estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso II. A realização de concurso público é o meio legal para selecionar os candidatos mais aptos a ocuparem cargos públicos, garantindo assim a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos interessados em ingressar no serviço público.
A estabilidade funcional, por sua vez, visa garantir o direito do servidor após um período de efetivo exercício no cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal. No entanto, a estabilidade não impede a exoneração do servidor em casos de avaliação de desempenho insatisfatório, conduta inadequada ou outras situações previstas em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) - "para ser efetivado legalmente no cargo público, o servidor deve ser aprovado em concurso público".