Em relação aos direitos e garantias constitucionais, é correto afirmar que:

a) podem ser violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, desde que se assegure o direito à indenização.
b) ninguém será submetido à tortura, nem ao tratamento desumano ou degradante, enquanto não houver trânsito em julgado.
c) é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade.
d) é garantido o direito de propriedade, desde que atendida a sua função social.
e) cabe ao Estado garantir as condições de vida plena somente ao idoso em função da experiência vivida.