Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, gu...

Q422054 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ RO, IESES

Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais são falecidos ou estejam ausentes até que completem 18 anos de idade. A este respeito é correto afirmar:

a) O direito de nomear tutor compete a qualquer um dos pais, separadamente.
b) Aos irmãos órfãos dar-se-ão tantos tutores quanto bastarem.
c) É anulável a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao tempo de sua morte, não tinha o poder familiar.
d) As crianças e os adolescentes cujos pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar terão tutores nomeados pelo Juiz ou serão incluídos em programa de colocação familiar.