Por David Castilho em 08/01/2025 20:58:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No entanto, quando a pessoa não possui residência fixa, como é o caso de Virgulino, o domicílio será onde for encontrada, conforme previsto no artigo 71 do mesmo código.
Portanto, no caso apresentado, o domicílio de Virgulino será onde ele for encontrado, o que significa que Irineu poderá acioná-lo judicialmente no local em que ele for localizado, independentemente dos locais onde ele tenha passado algum tempo.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No entanto, quando a pessoa não possui residência fixa, como é o caso de Virgulino, o domicílio será onde for encontrada, conforme previsto no artigo 71 do mesmo código.
Portanto, no caso apresentado, o domicílio de Virgulino será onde ele for encontrado, o que significa que Irineu poderá acioná-lo judicialmente no local em que ele for localizado, independentemente dos locais onde ele tenha passado algum tempo.