Por Marcos de Castro em 05/01/2025 12:38:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A interpretação realizada pelo magistrado, nesse caso, é classificada como teleológica. A interpretação teleológica busca identificar a finalidade ou o objetivo da norma jurídica, levando em consideração o contexto social, político e econômico em que a lei foi criada. Dessa forma, o juiz busca interpretar a lei de acordo com a sua finalidade, mesmo que isso implique em uma extensão do seu alcance para garantir a proteção da entidade familiar de forma mais abrangente.
Essa forma de interpretação é uma das técnicas utilizadas no Direito para garantir a efetividade e a justiça na aplicação das leis, buscando sempre atender aos princípios e valores que fundamentam o ordenamento jurídico.
A interpretação realizada pelo magistrado, nesse caso, é classificada como teleológica. A interpretação teleológica busca identificar a finalidade ou o objetivo da norma jurídica, levando em consideração o contexto social, político e econômico em que a lei foi criada. Dessa forma, o juiz busca interpretar a lei de acordo com a sua finalidade, mesmo que isso implique em uma extensão do seu alcance para garantir a proteção da entidade familiar de forma mais abrangente.
Essa forma de interpretação é uma das técnicas utilizadas no Direito para garantir a efetividade e a justiça na aplicação das leis, buscando sempre atender aos princípios e valores que fundamentam o ordenamento jurídico.