Por David Castilho em 13/01/2025 18:25:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como rígida, promulgada, escrita e programática.
- Rígida: Uma constituição rígida é aquela que possui um processo mais complexo e solene para sua alteração, exigindo procedimentos especiais em relação às leis ordinárias. No caso da Constituição brasileira, para ser alterada, é necessário seguir um rito mais rigoroso, estabelecido no artigo 60 da própria Constituição.
- Promulgada: Uma constituição promulgada é aquela que resulta de um processo constituinte, ou seja, é elaborada por uma assembleia constituinte eleita especificamente para essa finalidade. A Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte.
- Escrita: Uma constituição escrita é aquela que está codificada em um único documento ou em um conjunto de documentos. A Constituição brasileira de 1988 é um exemplo de constituição escrita, pois está consolidada em um único texto.
- Programática: Uma constituição programática estabelece diretrizes e programas a serem seguidos pelo Estado, indicando objetivos a serem alcançados. A Constituição brasileira de 1988 é considerada programática, pois contém diversos princípios e diretrizes a serem implementados pelo poder público em diversas áreas, como saúde, educação, segurança, entre outras.
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como rígida, promulgada, escrita e programática.
- Rígida: Uma constituição rígida é aquela que possui um processo mais complexo e solene para sua alteração, exigindo procedimentos especiais em relação às leis ordinárias. No caso da Constituição brasileira, para ser alterada, é necessário seguir um rito mais rigoroso, estabelecido no artigo 60 da própria Constituição.
- Promulgada: Uma constituição promulgada é aquela que resulta de um processo constituinte, ou seja, é elaborada por uma assembleia constituinte eleita especificamente para essa finalidade. A Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte.
- Escrita: Uma constituição escrita é aquela que está codificada em um único documento ou em um conjunto de documentos. A Constituição brasileira de 1988 é um exemplo de constituição escrita, pois está consolidada em um único texto.
- Programática: Uma constituição programática estabelece diretrizes e programas a serem seguidos pelo Estado, indicando objetivos a serem alcançados. A Constituição brasileira de 1988 é considerada programática, pois contém diversos princípios e diretrizes a serem implementados pelo poder público em diversas áreas, como saúde, educação, segurança, entre outras.