Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição n...

Responda: Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo. Enquanto a crise constituinte afeta o regime e...


Q424063 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.

Enquanto a crise constituinte afeta o regime estabelecido, o corpo institucional e o sistema de governo, a crise de uma Constituição não afeta a titularidade do poder constituinte, podendo ser resolvida mediante reforma.

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