Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais

Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição da República, julgu...

Responda: Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem. Os princípios do contraditório e da ampla defesa são garantias dos litigantes...


Q424228 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Assistente Jurídico, Tribunal de Justiça nbsp AC, CESPE CEBRASPE

Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

Os princípios do contraditório e da ampla defesa são garantias dos litigantes nos processos judiciais e nos processos administrativos.

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