Questões Conhecimentos Específicos

Tércio foi condenado definitivamente a 10 anos de pena restritiva de liberdade, em regi...

Responda: Tércio foi condenado definitivamente a 10 anos de pena restritiva de liberdade, em regime fechado, por infração ao art. 217- A do Código Penal Brasileiro (estupro de vulnerável). Levandose em conta...


Q42430 | Conhecimentos Específicos, Agente Penitenciário, SEJUS CE, UECE, Ensino Médio

Tércio foi condenado definitivamente a 10 anos de pena restritiva de liberdade, em regime fechado, por infração ao art. 217- A do Código Penal Brasileiro (estupro de vulnerável). Levandose em conta ser o fato delituoso crime hediondo, ter o fato ocorrido em 2008 e ser Tércio primário, ele somente poderá obter a progressão de regime com o cumprimento da pena equivalente a
Usuário
Por joao mateus araujo de oliveira em 08/02/2018 16:01:18
essa questão a banca anulou!
Usuário
Por nailton fernandes dos santos em 06/07/2018 18:55:10
A resposta correta é a alternativa C ) pois o condenado deverá cumprir mais de 1/3 se não reincidente e 2/3 se reincidente .!
Usuário
Por nailton fernandes dos santos em 06/07/2018 19:02:33
Ratificando !! Não é 1/3 mas sim 2/5 se primário e 3/5 se reincidente OK ,!!! Portanto resposta D )