Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição n...

Responda: Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo. O poder de reforma constitucional é exercido p...


Q424327 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.

O poder de reforma constitucional é exercido pelo poder constituinte derivado, com limites expressos e implícitos, formalmente postos na Constituição, conferindo-lhe estabilidade.

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