Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públ...

a) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.

b) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa.

c) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.

d) inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.

Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públ...

Responda: Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é

Q424482 | Direito Constitucional, Princípios Gerais