Por Marcos de Castro em 18/01/2025 00:09:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O direito à saúde é classificado como um direito social pela Constituição de 1988. Os direitos sociais são aqueles que visam garantir condições mínimas de vida digna para todos os cidadãos, como saúde, educação, moradia, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, entre outros.
Portanto, o direito à saúde assegura que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, de forma universal e igualitária, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população.
O direito à saúde é classificado como um direito social pela Constituição de 1988. Os direitos sociais são aqueles que visam garantir condições mínimas de vida digna para todos os cidadãos, como saúde, educação, moradia, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, entre outros.
Portanto, o direito à saúde assegura que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, de forma universal e igualitária, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população.