Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes.

Responda: Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes. Segundo doutrina majoritária, o poder constituinte originário é o que elabora uma nova constituição, ou s...


Q424867 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Advogado, Paraná Previdência PR, CESPE CEBRASPE

Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes.

Segundo doutrina majoritária, o poder constituinte originário é o que elabora uma nova constituição, ou seja, estabelece uma nova ordem jurídica fundamental para o Estado em substituição à anteriormente existente.

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