Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Ainda sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta: 1 - É inic...

Responda: Ainda sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta: 1 - É inicial, pois nenhum poder existe acima dele, nem de fato, nem de direito; 2 - É autônomo, porque somente ...


Q425857 | Direito Constitucional, Poder Constituinte

Ainda sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta:

1 - É inicial, pois nenhum poder existe acima dele, nem de fato, nem de direito;

2 - É autônomo, porque somente ao seu titular (o povo, o grupo) cabe decidir qual a idéia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado;

3 - É incondicionado, porque não se subordina a qualquer regra de forma ou de fundo;

4 - O poder constituinte originário tem caráter inicial, porque produz originariamente o ordenamento jurídico (novo estado, transição ou revolução);

5 - O poder constituinte derivado (ou instituído, ou constituído), é instituído na Constituição para o fim de proceder a sua reforma (continuidade ou desdobramento natural da vida jurídica do Estado);

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.