A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Ass...

a) Impostos.

b) Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

d) Taxas com bases de cálculos próprias dos impostos.

A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Ass...

Responda: A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Assinale a alternativa que nÃo corresponde a um destes tributos:

Q425986 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista Financeiro Pleno I, IDECI CE, IBFC