Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

A respeito da Constituição Federal, julgue os itens a seguir. O funcionamento...

Responda: A respeito da Constituição Federal, julgue os itens a seguir. O funcionamento de estabelecimento capaz de causar degradação ambiental depende de prévio licenciamento ambiental por parte d...

Q425991 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Técnico em Defesa Agropecuária, ADEPARÁ PA, CESPE CEBRASPE

A respeito da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

O funcionamento de estabelecimento capaz de causar degradação ambiental depende de prévio licenciamento ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, em caráter supletivo, de licenciamento do competente órgão estadual que integre o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

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