Q426260 | Direito Constitucional, Educação, Orientador Pedagógico, Prefeitura de Mesquita RJ, NCEA Constituição de 1988 estabelece: a) o ensino pré-vocacional e o profissional para as classes menos favorecidas; b) o primeiro Plano Nacional de Educação idealizado pelos pioneiros da nova escola; c) a educação como um direito público subjetivo; d) a obrigatoriedade e gratuidade do ensino dos 7 aos 14 anos; e) o ensino fundamental com o mínimo de oito anos letivos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro